Crimes envolvendo pirâmide financeira vêm tomando conta dos noticiários ao redor do mundo. Este golpe vem se tornando cada vez mais visto dentre diversos empresários, na tentativa de driblar o funcionamento do modelo de negócios.

Diante de inúmeras possibilidades de investimentos, muitas pessoas estão sendo enganadas com a possibilidade de ganharem dinheiro fácil em pouco tempo. Porém, ao investirem nessa promessa claramente atrativa, grande parte sofre inúmeros prejuízos econômicos rapidamente.

Em um estudo feito pela CNDL e pelo SPC Brasil, em parceria com o Sebrae, cerca de 11% dos brasileiros afirmaram já terem caído em um desses esquemas. Dentre eles, 62% não conseguiram recuperar seu dinheiro, um dado preocupante que reforça a necessidade de lutar contra este tipo de crime.

As pirâmides financeiras, mesmo com seu crescimento nos últimos anos, costumam se quebrar rapidamente, incapazes de serem sustentadas a longo prazo. Por isso, com alguns cuidados, é possível identificar esses crimes em suas tentativas, evitando que mais vítimas sejam acometidas.

Neste texto, explicaremos em detalhes no que consiste uma pirâmide financeira, suas principais características, como identificá-la e, principalmente, como se prevenir contra este crime que já se tornou muito frequente em diversos países.

Confira os tópicos que serão abordados:

• O que é uma pirâmide financeira?
• A pirâmide financeira é crime no Brasil?
• Qual a diferença entre a pirâmide financeira e o marketing multinível?
• Como identificar uma pirâmide financeira?
• Como denunciar uma pirâmide financeira?

Vamos começar.

O que é uma pirâmide financeira?

A pirâmide financeira é um modelo de negócios cujo foco de lucro se baseia na indicação de novas pessoas. Não necessariamente, está atrelada à um produto, mas em alguns casos, pode vir a ocorrer.

Também conhecida como Ponzi, em homenagem a seu precursor, é um esquema empresarial no qual, para participar, é necessário investir uma certa quantia de dinheiro. Formalmente, uma taxa de entrada ao negócio.

Ela funciona como um efeito dominó. Primeiramente, uma pessoa paga para entrar no modelo e, a cada nova pessoa que conseguir indicar para fazer o mesmo, receberá uma remuneração.

Quando iniciada, desencadeia uma série de indicações de forma desenfreada que, rapidamente, quebra pela falta de controle. Afinal, o que sustentaria a pirâmide financeira seria a eternidade de novos membros, um paradigma frente à quantidade finita de pessoas no mundo.

A falta de patrimônio líquido real, consequentemente, impedirá o pagamento contínuo para todos. Apenas aqueles que se encontram no topo da pirâmide poderão, de fato, lucrar com a operação.

Enquanto isso, a outra ponta, onde se encontra a grande minoria, ficará no prejuízo e, rapidamente, a pirâmide se quebrará. Isso o torna, de certa forma, um esquema vantajoso para poucos, que irão se beneficiar com o modelo de indicações.

A pirâmide financeira é crime no Brasil?

Sim. No Brasil, o esquema de pirâmide financeira é considerado como um crime contra a economia popular, segundo a Lei nº 1.521/51.

De acordo com seu segundo artigo, a norma justifica a criminalidade do ato por sua tentativa de obter lucro através de especulações ou meios fraudulentos. Prática que, consequentemente, causa prejuízos financeiros à população.

Quando ocorrido de forma massiva, a vida econômica de muitas pessoas é afetada drasticamente, gerando desarmonia social e inúmeros outros prejuízos.

Segundo a norma, a pena para criminosos que cometam uma pirâmide financeira pode variar de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa. Contudo, está tramitando na Câmara um projeto de lei que visa aumentar a pena para quem o comete.

Qual a diferença entre a pirâmide financeira e o marketing multinível?

O marketing multinível é um modelo de negócios aparentemente similar à pirâmide financeira. Contudo, a principal diferença entre eles é que o primeiro é uma prática permitida em nossa legislação.

Muito utilizada principalmente em grandes empresas, o marketing multinível funciona com base no volume de vendas. Ou seja, quanto maior for o volume de vendas por um profissional, maior será sua porcentagem de lucro.

Seu modelo possibilita que todos os membros da empresa possam lucrar, com base em seus esforços na venda dos produtos ofertados. Uma oportunidade muito mais ampla, o que não ocorre na pirâmide financeira, que privilegia os poucos que iniciaram a cadeia de contratação de novos associados.

No geral, ele representa uma evolução das tradicionais vendas diretas e unilaterais dos comércios. Sua proposta, dessa forma, traz um enorme incentivo aos revendedores, com ganho maior.

Afinal, enquanto o sucesso da pirâmide financeira depende das taxas de adesão, o marketing multinível é baseado meramente na distribuição dos produtos e serviços. Um modelo comercial bem mais sustentável, com grandes chances de crescentes comissões.

Como identificar uma pirâmide financeira?

Normalmente, todo esquema de pirâmide financeira é altamente atrativo, com promessas de lucros extraordinários. Com base nessa premissa, é possível identificar tais esquemas por meio de certas características recorrentes. São elas:

• Promessa de ganho fácil, com retorno garantido e altos lucros;
• Ganhos extras a cada indicação de novos clientes;
• Falta de informações sobre possíveis riscos e sobre a empresa em questão;
• Reforço do período curto de investimento, com a necessidade de aplicação de um valor inicial.

Em entrevista ao UOL, Michael Viriato, professor do Insper, ressalta a importância de sempre desconfiar de promessas de altos lucros em pouco tempo.

Antes de qualquer investimento, é importante pesquisar a fundo a empresa, seu histórico e produtos vendidos. Ainda, verificar se a companhia aparece em sites de reclamação, com qual frequência e, as principais queixas relatadas.

Dessa forma, ao assinar o contrato em questão, ter mais segurança para, em conjunto, analisar se as regras e normas estão claramente expressas para que não haja dúvidas ou futuros desentendimentos.

Como denunciar uma pirâmide financeira?

Segundo o Ministério Público, o melhor procedimento a ser seguido para denunciar uma pirâmide financeira é o site do próprio órgão (federal ou estadual). Além disso, é possível relatar ainda qualquer desconfiança diretamente com as polícias federal e civil.

Dependendo do caso, o auxílio de um advogado pode se tornar extremamente importante para que a vítima possa entrar com ações de indenização por danos materiais e morais.

Ainda, em situações de grandes perdas, é possível entrar em acordo com o Judiciário para a entrada de medidas que visem o resgate imediato dos valores aplicados.

Conclusão

A pirâmide financeira vem se tornando um golpe comum em diversas regiões do mundo. Principalmente, devido às suas promessas atrativas de lucros altos, de modo fácil e rápido.

Em casos de suspeita deste golpe, é importante comunicar o Ministério Público para evitar um maior número de vítimas. Ainda, é importante se atentar às suas características que, com certeza, irão se repetir em todos os casos.

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