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Em vigor desde dezembro de 2021, a quarta fase do open banking permitirá, finalmente, a implementação deste novo ecossistema financeiro ao redor do mundo.

 

Iniciado em fevereiro daquele ano, sua proposta era possibilitar uma verdadeira revolução no mercado financeiro, por meio do compartilhamento de informações dos usuários pelas instituições bancárias. Isso, mediante a aprovação dos titulares dos dados.

 

No Brasil, o projeto vem sendo gerenciado com base em inúmeras medidas estabelecidas pelo Banco Central (BC), visando trazer a máxima segurança e eficácia em sua aplicação. Desde então, muitos resultados promissores já foram notados.

 

Apenas em sua primeira fase, dados do BC mostram cerca de um milhão de consentimentos para compartilhamento de dados. Até dezembro, foram aproximadamente 51 milhões de instituições participantes, quantia enorme que evidencia os benefícios de integrar esta nova rede.

 

Dentre as maiores expectativas, o próprio órgão regulador estima a criação de novos empreendimentos e aumento da competitividade.

 

Por isso, neste texto abordaremos as principais mudanças da quarta fase do open banking, os benefícios que trará para o mundo corporativo e, como fazer parte deste sistema.

 

Confira os tópicos que serão abordados:

  • O que é open banking?
  • Dados da quarta fase do open Banking no Brasil;
  • O que acontece na quarta fase do open banking;
  • A quarta fase do open banking é segura?

Boa leitura.

 

O que é open banking?

Regulado pelo Banco Central, o Open Banking é um novo sistema de integração pelas instituições bancárias. Nele, os dados financeiros dos usuários serão compartilhados dentre as empresas, mediante consentimento dos usuários.

 

Também conhecido como open finance, a integração será viabilizada graças a um conjunto de ferramentas focadas em garantir a segurança e controle total das informações.

 

Conhecidas como APIs (Application Programming Interface), essa interface servirá como uma ponte de conexão entre as instituições, conectando os bancos participantes por meio de linguagem única.

 

Ainda, a participação à esse ecossistema também dependerá da adequação das instituições à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como garantia de que os dados estarão seguros. Caso contrário, as instituições estarão sujeitas a multas.

 

Dentre esses dados possíveis de serem compartilhados, estão todo o histórico de crédito do consumidor, suas contas pagas, salários depositados, empréstimos, perfil de gastos, RG e CPF.

 

Seu processo de implementação abrange quatro etapas. A última, iniciada em dezembro de 2021, é a grande decisiva para seu sucesso de vigência.

 

Open Banking no Brasil

A adesão ao compartilhamento de dados com a quarta fase do open banking traz otimistas perspectivas no país, justificadas pelas vantagens proporcionadas por tal integração.

 

Em uma pesquisa encomendada pela Quanto em parceria com a Aster Capital em 2021, 65% dos brasileiros afirmaram estarem dispostos a compartilhar seus dados para obter melhores taxas.

 

Como influenciador, a finalização da quarta fase do open banking permitirá um maior controle sobre os dados financeiros de cada usuário. Apenas o cliente poderá autorizar as instituições que terão acesso à suas informações, assim como quais dados serão compartilhados dentre todos.

 

A competitividade acerca do acesso a tais dados, certamente, elevará a disputa no mercado - acarretando em menores taxas e tarifas para os consumidores.

 

Cada brasileiro possui, em média, 3,5 contas bancárias. Desses, quase 25% disseram ter, ao menos, cinco contas registradas, de acordo com a mesma pesquisa.

 

Com tamanha diversidade, aqueles que oferecem melhores condições, definitivamente irão se destacar perante os concorrentes. A inclusão financeira será significativamente maior, trazendo maior autonomia ao cliente para escolher a instituição mais atrativa e, com menos burocracia.

 

O que acontece na quarta fase do open banking?

A quarta fase do open banking será dividida em duas etapas. Na primeira, iniciada no dia 15/12/2021, foi permitido o início do compartilhamento dos dados dos clientes entre as instituições financeiras.

 

Já na segunda, que começará a valer a partir do dia 31/05/2022, ampliará os dados passíveis de serem compartilhados, incluindo informações de investimentos, seguros, câmbio e previdência complementar aberta.

 

Com sua aplicação será possível obter condições melhores em diferentes produtos e serviços, junto com todos os benefícios citados anteriormente graças à essa integração.

 

Mas, ressaltando que apenas serão adquiridos mediante o consentimento dos titulares e, ainda, seguindo de maneira irrestrita às normas de proteção de dados impostas pela LGPD.

 

Cerca de 700 instituições nacionais estão autorizadas a participar deste ecossistema, segundo dados do próprio BC. Mas, para isso, deverão também seguir o calendário de adequação interna às APIs, de forma que a troca de informações ocorra de maneira padronizada e segura.

 

Veja as datas:

 

  • 04/03/2022 – seguros, previdência complementar aberta e capitalização;
  • 11/03/2022 – serviços de credenciamento em arranjos de pagamento;
  • 18/03/2022 – operações de câmbio;
  • 25/03/2022 – contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento.

 

A quarta fase open banking é segura?

Sim. Em um primeiro momento, aceitar o compartilhamento de dados na quarta fase do open banking pode parecer arriscado.

 

Mas, o sistema inteiro contará com o apoio de importantes ferramentas protetivas para assegurar, ao máximo, a segurança das informações dos usuários.

 

A regulamentação do open finance pelo Banco Central é, sem dúvidas, uma das medidas mais essenciais para essa proteção. Afinal, todos os participantes terão que seguir as normas impostas pelo órgão, além de também estarem adequados perante as regras impostas pela LGPD.

 

Será necessário comprovação de suas políticas e ferramentas de proteção de dados e controles de acesso, bem como auditorias e testes periódicos. Caso contrário, o não cumprimento acarretará multas severas às instituições, assim como prejudicar suas imagens frente aos usuários e futuros consumidores.

 

De forma complementar, a Lei Complementar n° 105/2001, também conhecida como Lei do Sigilo Bancário, traz uma maior segurança àqueles que ingressarem na quarta fase do open banking.

 

Suas normas proíbem o compartilhamento de dados para instituições que não participam do open banking. Assim como a venda de informações de consumidores para terceiros.

 

Conclusão

As expectativas com a quarta fase do open banking são enormes. De acordo com o próprio BC, o processo no Brasil está sendo implementado de maneira veloz e, já se tornou referência mundial.

 

Em um evento realizado pela Fdat Global, o sistema foi premiado na na 4th Annual Global Open Finance Awards 2021, graças ao novo conjunto de possibilidades que beneficiam o ecossistema financeiro e, principalmente, o consumidor.

 

Todas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e leis complementares visam uma condução das atividades de forma ética e responsável. Por isso, aqueles interessados devem se informar sobre os procedimentos adotados, quais instituições estão listadas neste ecossistema e como integrá-lo.

 

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